Home- busca: direito a dupla maternidade
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2015 - 12:10
Dupla acusada de adulterar agrotóxicos deve voltar à prisão
Os dois réus juntamente com outras 29 pessoas são acusados de integrar organização criminosa envolvida na prática de adulteração de agrotóxicos
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Notícias Publicado em 14 de Agosto de 2012 - 16:30
Regime incial fechado para dupla acusada de furtar veículos
Os dois acusados foram condenados à pena de seis anos e cinco meses de reclusão, além do pagamento de 15 dias-multa, por furtarem dois veículos
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2012 - 11:00
Dupla de estrangeiros é condenada por furtar celulares em ônibus
TJSP condenou os dois estrangeiros a quase nove meses de reclusão pela prática de furto duplamente qualificado
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Notícias Publicado em 01 de Março de 2013 - 11:00
Previdência não incide em salário-maternidade e férias
Como benefícios não são incorporados à aposentadoria, contribuição previdenciária não incide sobre tais verbas
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Notícias Publicado em 16 de Setembro de 2011 - 14:28
É possível ação de investigação de paternidade e maternidade socioafetiva
Turma admite a possibilidade de busca do reconhecimento em ação de investigação de paternidade ou maternidade
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Notícias Publicado em 05 de Maio de 2014 - 17:00
STJ autoriza retorno à Itália de menor com dupla nacionalidade
Cabe ao país de residência habitual da criança com dupla nacionalidade decidir sua guarda
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Notícias Publicado em 20 de Setembro de 2011 - 13:48
Descendentes de imigrantes conseguem alterar nome para ganhar dupla cidadania
Não é necessário o comparecimento em juízo de todos os integrantes da família para que se proceda à retificação de erros gráficos nos registros civis dos ancestrais
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 12 de Agosto de 2010 - 10:05
Salário-maternidade. Seguradora especial. Início de prova material existente.
É devido o benefício de salário-maternidade à segurada especial que comprova a atividade rural nos
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Notícias Publicado em 15 de Outubro de 2009 - 17:58
Necessária dupla notificação de trânsito no prazo estipulado em lei
A 8.ª Turma do TRF da 1.ª Região decidiu pelo arquivamento de autos de infração de trânsito por ter sido desobedecido o prazo para notificação imposto pela norma legal.
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Notícias Publicado em 21 de Julho de 2025 - 08:42
Ampliação das licenças maternidade e paternidade ganha apoio no Senado
Propostas buscam ampliar licenças para mães e pais, reduzir desigualdades de gênero e atender decisão do STF sobre licença-paternidade.
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Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:55
STF confirma licença-maternidade a partir da alta hospitalar da mãe ou do bebê
A decisão unânime leva em consideração o direito social de proteção à maternidade e à infância.
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Sentenças de 1º grau » Penal Publicado em 08 de Novembro de 2023 - 13:29
Dupla é condenada por homicídio qualificado durante confusão em bar
Os réus não poderão recorrer em liberdade
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Notícias Publicado em 27 de Junho de 2022 - 16:43
Visto E2: Como funciona e quais os benefícios para quem tem dupla cidadania
De acordo com Daniel Toledo, especialista em Direito Internacional, a modalidade permite investir e
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2019 - 17:44
Mãe adotante tem direito a licença-maternidade por mesmo prazo de gestante
A Decisão é da 2ª turma do TRF da 1ª região ao considerar jurisprudência do STF.
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Notícias Publicado em 27 de Maio de 2010 - 15:45
Segurada adotante poderá ter direito a 120 dias de salário-maternidade
adoção poderá passar a receber o salário-maternidade pelo período de 120 dias.
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Notícias Publicado em 15 de Abril de 2010 - 15:10
6ª Câmara Cível confirma direito à licença-maternidade de professora temporária
direito da professora A.P.L.F. à licença-maternidade de 120 dias. O processo foi julgado em caráter
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Notícias Publicado em 09 de Julho de 2009 - 14:51
Perda de filho após o parto exclui direito à licença-maternidade
à licença-maternidade que não pôde usufruir em função de o filho ter morrido 20 minutos após o parto.
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Notícias Publicado em 09 de Outubro de 2023 - 16:45
Gestante contratada por tempo determinado pela administração pública tem direito à licença-maternidade, decide STF
A decisão abrange também a estabilidade desde a confirmação da gravidez até cinco meses após o parto.
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2018 - 16:01
Mulher não tem direito a licença-maternidade por nascimento de filho gerado por companheira
O colegiado verificou que, atualmente, inexiste norma específica concessiva de licença-maternidade à mãe que não seja a biológica ou a adotante.
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Notícias Publicado em 20 de Agosto de 2014 - 11:45
Gestante exonerada tem direito à percepção dos vencimentos até o término da licença maternidade
de servidora gestante, desde que se lhe assegure a percepção dos valores alusivos ao cargo até o término de sua licença maternidade
